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Posts da categoria ‘Legislação’

02.7.12Introdução ao Simples da Cultura

22.1.12Simples da Cultura: empresas do setor artístico e cultural optantes do Simples Nacional

11.31.12Da contratação direta de artistas pela Administração Pública

01.13.12Música gospel agora é manifestação cultural

112.21.11Aprovado projeto de seguro-desemprego para artistas, músicos e técnicos em espetáculo

012.14.11Câmara aprova imunidade tributária a obras musicais de autores brasileiros

012.13.11Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura faz ato hoje pela aprovação da PEC da Música

112.11.11Receita Federal dá nova orientação para solicitação referente à inclusão de atividades auxiliares à cultura no programa Microempreendedor Individual (MEI)

212.7.11Técnicos de sonorização e de iluminação poderão se registrar como Microempreendedor Individual (MEI) a partir de janeiro de 2012

012.1.11Representante do Ministério da Cultura pede apoio do Congresso para estimular economia criativa

011.30.11Câmara dos Deputados aprova em 1º turno PEC que beneficia CDs e DVDs de artistas nacionais

011.28.11OMB não pode exigir adimplência para visar notas contratuais ou contratos de trabalho

011.23.11Parlamentares e artistas fazem ato público no Congresso em defesa do orçamento da cultura

011.18.11Projeto de lei cria órgão para fiscalizar o Ecad

011.17.11BR: 1,7 milhão de empreendedores individuais

211.14.11Com mudança nas faixas do Simples Nacional, empresas terão redução de até 67% em tributos

011.10.11Lei aumenta benefícios do Simples Nacional

011.10.11PEC da Música deve ser votada em novembro

011.9.11Relator do Procultura vai propor que 20% dos recursos da renúncia fiscal sejam direcionados para o Fundo Nacional da Cultura (FNC)

011.8.11Seminário na Câmara dos Deputados discute mudanças no financiamento da cultura

010.20.11Questões trabalhistas: músicos x empresários

010.19.11DJs poderão ter a profissão regulamentada

110.19.11No Senado, CPI aprova a quebra do sigilo fiscal de toda a cúpula de dirigentes do Ecad

010.13.11Estados e Municípios precisam regulamentar a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas

710.6.11Ordem dos Músicos perdeu mais uma no STF: músicos populares de Pernambuco venceram

Leonardo Salazar é autor do livro “Música Ltda: o negócio da música para empreendedores”. É especialista em Gestão de Negócios, bacharel em Jornalismo e técnico em Contabilidade. Também é empresário artístico da banda Novos Bossais e instrutor setorial de cultura do SEBRAE.
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