Breve história da indústria da música no Brasil

A música já fazia parte da expressão cultural dos povos indígenas que habitavam as terras brasileiras desde antes da invasão portuguesa. Durante a colonização, os negros escravizados trouxeram da África sua musicalidade “popular”, enquanto que a Corte Real importou da Europa sua tradição musical “erudita”, que por muitos anos moldou o processo criativo dos compositores brasileiros, até que os autores começaram a se preocupar em construir uma música autenticamente brasileira. Carlos Gomes compôs uma ópera com temática nacionalista que o imortalizou (O Guarani, 1870), mas talvez o maior representante desse processo tenha sido o maestro e compositor Heitor Villa-Lobos, autor das Bachianas Brasileiras, dentre tantas outras obras nacionalistas. (Villa-Lobos foi o expoente da música no movimento modernista brasileiro, participando da Semana de Arte Moderna de 1922. Também foi o fundador e primeiro presidente da Academia Brasileira de Música, sendo a data de seu nascimento celebrada como o Dia Nacional da Música Clássica no Brasil.)

Entretanto, ainda não se podia afirmar que existia no Brasil uma indústria da música, pois a música, como negócio, é um fenômeno mundial do capitalismo pós-industrial, surgido na história do Brasil no período da República Velha, que vai da Proclamação da República (15 de novembro de 1889), até a Revolução de 30 (golpe que depôs o presidente Washington Luís em 24 de outubro de 1930).

INDÚSTRIA FONOGRÁFICA

O primeiro estúdio de gravação brasileiro foi aberto em 1900 na cidade do Rio de Janeiro. A Casa Edison era uma iniciativa do imigrante tcheco (de origem judaica) Frederico Figner, que trouxe para o Brasil um fonógrafo – aparelho inventado em 1877 pelo norte-americano Thomas Edison para a gravação e reprodução de sons através de cilindros giratórios. Até então os músicos brasileiros só podiam se apresentar ao vivo ou comercializar suas obras musicais através de partituras impressas. Foi uma verdadeira revolução, o primeiro grande impacto causado por uma mudança tecnológica na maneira como a música era produzida, comercializada e consumida em grande escala.

Empreendedor nato, Fred Figner instalou em 1913, também no Rio de Janeiro, a primeira fábrica de discos do Brasil, a Odeon, associando-se à firma holandesa Transoceanic e importando o maquinário da Alemanha. O processo industrial era completo, da gravação da obra musical até a prensagem dos álbuns. Os discos eram feitos de cera de carnaúba e tocados em vitrolas movidas a manivelas – o gramofone, invenção do alemão Emil Berliner que logo se tornou padrão mundial para reprodução da música gravada juntamente com o disco de 78 rpm (o disco de 78 rotações por minuto gravava apenas duas músicas, uma de cada lado), até a década de 1950, quando surgiu no mercado o LP (Long Play – mais resistente, flexível e com mais tempo de armazenamento, de 4 a 12 músicas).

Na década de 30 a Transoceanic comprou de Frederico Figner todo o patrimônio da Odeon, passando a dominar o mercado fonográfico brasileiro ao lado de outras duas multinacionais, a Columbia e RCA Victor. No período de 1930 a 1960, o número de fábricas de discos no Brasil passou de três (Odeon, Columbia e RCA Victor) para mais de 150.

Dentre tantas, a única grande gravadora brasileira, de capital 100% nacional, localizada fora do eixo Sul-Sudeste, foi a Fábrica de Discos Rozenblit, que funcionou no Recife entre os anos de 1954 a 1984 sob a liderança do empreendedor José Rozenblit, um pernambucano de ascendência judaica (mais precisamente de judeus romenos: Rozenblit significa “rosa de sangue” em um dialeto da Romênia).

De 1954 a 1968, a Rozenblit foi uma das mais atuantes gravadoras do país, certamente a mais importante de capital exclusivamente nacional, com filiais no Rio de Janeiro (dirigida por João Araújo, da RGE e Som Livre; Cazuza, filho de Araújo, foi afilhado de José Rozenblit), São Paulo (com Roberto Corte Real), e mais uma no Rio Grande do Sul (com Walter Silva).

(…) Começando por lançar discos regionais, principalmente de frevo, a Rozenblit foi se expandindo, a ponto de se tornar pioneira em vários setores da indústria fonográfica: foi quem primeiro, por exemplo, investiu em trilhas de novelas (Nino, o italianinho) – teria sido João Araújo, segundo José Rozenblit, quem convenceu Walter Clark, o então poderoso chefão da Rede Globo, a lançar os LPs novelescos que fizeram a fortuna da Som Livre. Tem a marca da gravadora recifense o primeiro LP de festival de MPB – álbum com as finalistas do I Festival da Música Popular Brasileira, promovido pela TV Excelsior em 1966 e vencido por “Porta-Estandarte”, de Vandré e Fernando Lona, defendida por Tuca e Airto Moreira.

1977 foi o ano em que o Recife enfrentou sua última grande inundação. (…) A Rozenblit foi mais uma vez invadida pelas águas, um golpe mortal para uma empresa que já se encontrava também coberta de dívidas, sem condições de competir com as multinacionais.

A Rozenblit em 1980 era uma pálida sombra do que fora no passado. Já havia passado tempo demais na UTI. As ações trabalhistas movidas contra a empresa eram de tal mostra que acabaram por levar José Rozenblit a amargar uma breve e constrangedora prisão. Em 1986, a Fábrica de Discos Rozenblit fechava suas portas definitivamente.

(Trecho do livro “Do frevo ao manguebeat”, de José Teles – Ed. 34, 2000)

Na década de 70, durante o Regime Militar, as gravadoras multinacionais desembarcaram contêineres de dólares no Brasil para contratar (a todo custo) os artistas mais populares. Destaque para a Phonogram, líder do mercado em 1973 sob o comando de André Midani, exemplo de executivo da indústria fonográfica que gostava de música e tinha bom senso para o negócio, e que posteriormente ajudou a abrir a Warner no Brasil em 1976.

A Elis estava estourada, assim como a Gal, e as trilhas de novelas, sob a supervisão de Nelson Motta, estavam no topo das paradas. O disco do boneco Topo Gigio, vindo da Itália para as telas da TV Globo, tinha se transformado no disco infantil de maior sucesso da história. Raul Seixas e Tim Maia produziam um hit depois do outro. Alcione já aparecia nas paradas de sucesso como a futura grande dama do samba. O Quinteto Violado, descoberto pelo Roberto Santana, irrompia no Rio e em São Paulo com sua modernidade. Evaldo Braga, ao morrer em um acidente de carro, ocupava as prensas da fábrica. E Odair José “tirava todas as moças deste lugar”.

(Trecho do livro “Música, ídolos e poder”, de André Midani)

Na década de 80 surgia na indústria fonográfica uma nova mídia que revolucionaria, pela segunda vez, no mesmo século, a maneira como a música passou a ser produzida, comercializada e consumida: o CD (compact disc), com capacidade de armazenamento de até 80 minutos de gravação, tamanho menor (12 cm de diâmetro) e com processamento de informações a laser através de aparelhos menores e portáteis, fato que fez o LP parecer obsoleto a ponto de quase ser extinto no Brasil (a última grande gravadora deixou de produzir LPs em 1998, então todas as fábricas de vinis fecharam as portas, até a reabertura da fábrica de discos Polysom em 2009, em Belford Roxo, no Rio de Janeiro).

Em 1999 teria início a terceira revolução de grande impacto na indústria fonográfica no Século XX – o surgimento do Napster e sua tecnologia P2P (peer to peer) para a distribuição e compartilhamento de música no novo formato digital MP3. Em janeiro de 2001 o Napster teve um pico de 8 milhões de usuários conectados diariamente trocando um volume estimado em 20 milhões de músicas. Em março de 2001 sua rede foi desligada após perder a batalha na justiça norte-americana contra várias companhias fonográficas por distribuir conteúdo protegido por direito autoral sem a devida autorização dos titulares. A empresa foi vendida e posteriormente retomou as atividades, dessa vez cobrando para distribuir música digital sob um novo modelo de negócio – planos de assinatura para streaming (streaming é a execução online da música, sem o armazenamento de dados – download – no player do usuário). O Napster começou a executar esse modelo de negócio no Brasil em novembro de 2013 através de um acordo comercial com o serviço Terra Música.

Outro grande impacto na indústria fonográfica foi proporcionado pela empresa Apple, liderada pelo então presidente e cofundador Steve Jobs (falecido em 2011), com o lançamento em outubro de 2001 da primeira geração do iPod, um tocador de áudio digital com capacidade de armazenamento de 5 GB e o slogan “mil músicas no seu bolso”. Em abril de 2003 a Apple lançou o serviço de venda online de música e vídeo chamado iTunes Store, com o slogan “tudo o que você precisa para se divertir”. Em dezembro de 2011 o serviço começou a operar no Brasil, impulsionando o mercado musical brasileiro para o Século XXI através dos formatos digitais e de seus novos modelos de negócios.

DIREITOS AUTORAIS

“Antigamente os próprios compositores cobravam os seus direitos de autor e quase sempre eram ameaçados de agressão e, em alguns casos, até de prisão.” Mário Lago

José de Alencar, escritor cearense radicado no Rio de Janeiro, autor do romance Iracema (1865), dentre outros, foi pioneiro na defesa do direito de autor no Brasil. Em 1875 ele apresentou à Câmara dos Deputados uma proposta de lei que garantia ao autor a proteção à propriedade artística e literária, mas não obteve sucesso e, para piorar sua situação, ainda foi alvo de chacota na imprensa sendo tachado de individualista e mercenário.

A primeira constituição brasileira que tratou dos direitos autorais foi a Constituição dos Estados Unidos do Brasil de 1891. Em seu art. 72, parágrafo 26, declarava que “aos autores de obras literárias e artísticas é garantido o direito exclusivo de reproduzi-las, pela imprensa ou por qualquer outro meio mecanizado”.

A praxe que se inicia nessa época, e que perdura até hoje, é o de assinatura de um contrato de edição e cessão às editoras. Ou seja, naquele início a editora imprimia a partitura da obra, dava certa quantia ao cedente a título de “gratificação” e em troca ficava com todos os direitos e rendimentos da obra. Mas alguns nem isso tinham e vendiam suas criações por uma pechincha para atender às necessidades básicas de sobrevivência. A prática era um péssimo negócio para o compositor. Entre os inúmeros prejudicados está, por exemplo, Carlos Gomes, que vendeu sua obra-prima “O Guarani” por um preço irrisório, muito abaixo do que viria a render.

Mas foi uma mulher, Chiquinha Gonzaga (em 2012 foi sancionada a Lei 12.624 que instituiu o dia 17 de outubro, data natalícia da compositora e maestrina Chiquinha Gonzaga, como o Dia Nacional da Música Popular Brasileira), que abriu o Século XX pedindo passagem de forma lírica e musical, “Ô abre alas, que eu quero passar, eu sou da lira não posso ficar…”, quem marcou a história do direito autoral no Brasil. Numa viagem ao exterior a compositora encontrou várias de suas obras editadas em Berlim sem o seu conhecimento ou autorização. Bem, se estavam na Alemanha, por que não estariam também na França, na Itália ou nos Estados Unidos? Chiquinha era uma mulher de atitude e voltando ao Brasil foi pedir explicações ao profissional que vendera as composições à editora alemã. Para quem já desafiara a sociedade escolhendo uma profissão sem reconhecimento e vivendo como queria e com quem queria, lutar pelas suas músicas era apenas mais um episódio no contexto de uma vida sob o signo da transgressão. O profissional que espalhou a obra de Chiquinha pelo mundo se chamava Fred Figner, um empreendedor que trouxe a indústria fonográfica para o Brasil em 1899. Ela gritou, enfrentou o empresário, e conseguiu o pagamento de 15 contos de réis, uma soma considerável na época, pela edição de sua obra no exterior. Ponto para a maestrina!

(Trecho do livro “UBC 70 anos”)

Em 1916 foi inserido um capítulo inteiro no Código Civil para tratar da propriedade literária, artística e científica, garantindo ao autor o direito exclusivo de reprodução da obra, sucedendo esse direito aos herdeiros pelo período de sessenta anos a contar do dia de seu falecimento. Essa lei também classificou os direitos de autor como bens móveis (Lei 3.071, art. 48, inciso III).

Em 1917 Chiquinha Gonzaga ajuda a fundar a primeira sociedade de autor no Brasil, a SBAT – Sociedade Brasileira de Autores de Teatro. Em 1928 a SBAT apresenta ao Congresso Nacional uma nova proposta de regulamentação dos direitos dos autores contemplando os compositores musicais populares.

Em 1938 alguns compositores musicais insatisfeitos com a direção da SBAT se desligaram voluntariamente, se uniram e fundaram a primeira sociedade exclusivamente de compositores musicais, a Associação Brasileira de Compositores e Autores (ABCA).

O meio musical se agita e, dessa vez, para buscar um caminho mais claro e objetivo na luta pelos seus direitos. A ideia era criar uma organização para toda a classe, agregadora, bem preparada e representante do maior número possível de compositores. Ary Barroso, chefe do Departamento de Compositores da SBAT, João de Barro, o Braguinha, e Oswaldo Santiago da ABCA participam das discussões.

(Trecho do livro “UBC 70 anos”)

Em 1942 surgiu então a União Brasileira de Compositores (UBC), cujo primeiro presidente foi o advogado, radialista e apresentador de TV Ary Barroso, autor da emblemática canção “Aquarela do Brasil”. Em 1946, com o objetivo de proteger o repertório dos associados no mercado internacional, a UBC se filia à CISAC – Confederação Internacional das Sociedades de Autores e Compositores –, uma das instituições de defesa dos criadores intelectuais mais respeitadas do mundo, com sede em Paris. Atualmente a CISAC congrega 221 associações de titulares de direitos autorais de 121 países.

Em 1973 foi criada a Lei 5.988 para tratar em separado as questões de direitos autorais no Brasil, regulamentando-as e dando outras providências, dentre elas:

a) para segurança de seus direitos, o autor de obras musicais poderia registrá-las na Biblioteca Nacional ou na Escola de Música da UFRJ;

b) instituição do Conselho Nacional de Direito Autoral (CNDA) como órgão de fiscalização, consulta e assistência no que diz respeito aos direitos de autor e os que lhe são conexos (O CNDA foi esvaziado no Governo Collor e extinto pela Lei 9.610/1998);

c) instituição do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) dos direitos relativos à execução pública das composições musicais ou lítero-musicais e de fonogramas.

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 incluiu os direitos autorais em seu artigo 5o (reservado aos direitos e garantias fundamentais):

XXVII – aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, transmissível aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar;

XXVIII – são assegurados, nos termos da lei:

a) a proteção às participações individuais em obras coletivas e à reprodução da imagem e voz humanas, inclusive nas atividades desportivas;

b) o direito de fiscalização do aproveitamento econômico das obras que criarem ou de que participarem aos criadores, aos intérpretes e às respectivas representações sindicais e associativas;

Em 1998 foi promulgada a Lei 9.610 (também conhecida como LDA – Lei de Direitos Autorais), que atualizou e consolidou a legislação sobre os direitos autorais no Brasil, revogando a Lei 5.988/1973, excetuando-se o art. 17 e seus parágrafos 1o e 2o (registro de obras musicais na Biblioteca Nacional ou na Escola de Música da UFRJ).

Em 2013 foi sancionada a Lei 12.853 que alterou a Lei 9.610 para dispor sobre a gestão coletiva de direitos autorais, dando outras providências, como, por exemplo, incumbindo o Ministério da Cultura de constituir uma comissão permanente para o aperfeiçoamento da gestão coletiva no Brasil.

SHOW BUSINESS

No Brasil, os teatros municipais foram, durante muitos anos, o palco principal para as apresentações musicais, abrigando orquestras sinfônicas, bandas de música e artistas solos nas capitais e nos municípios do interior. A atividade de apresentação musical sempre esteve ligada ao espaço cênico de um teatro, mas também a cinemas, circos, estádios, cabarés, bares, restaurantes, praças e morros.

As seções para exibição dos filmes mudos eram acompanhadas da execução de música ao vivo. Já em 1895 um pianista tocou na primeira projeção pública de filmes dos irmãos Lumière em Paris. Ser músico de cinema foi o primeiro emprego de muito pianista brasileiro no início do Século XX, como no caso do compositor Lourenço da Fonseca Barbosa, o Capiba, que começou a carreira em 1920 no conjunto musical do pai, tocando piano nas seções dos filmes mudos exibidos no Cine Fox, em Campina Grande/PB. Ao longo da carreira Capiba chegou a ter suas músicas gravadas por estrelas do rádio como Mário Reis (“É de amargar”, 1934), Araci Almeida (“Manda embora essa tristeza”, 1935), Francisco Alves (“Júlia”, 1938) e Nelson Gonçalves (“Maria Betânia”, 1944).

Ser músico ou cantor de rádio já foi (e ainda é, de outra maneira) o sonho acalentado por muitos jovens, principalmente após a fundação da Rádio Nacional em 1936 no Rio de Janeiro. Pertencer ao cast de uma grande emissora de rádio era suficiente para que o artista obtivesse sucesso e prestígio em todo o país. Foi na Rádio Tupi, por exemplo, que Dorival Caymmi estreou em 1938, saindo-se bem e passando a cantar dois dias por semana. Foi no programa Dragão da Rua Larga que Caymmi interpretou “O que é que a baiana tem?”, canção de sua autoria que fez com que Carmen Miranda tivesse uma carreira nos Estados Unidos, especialmente na Broadway e em Hollywood.

Em 1943, com a aprovação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), os músicos, como também os bailarinos e os artistas de teatro e circo, passaram a ter direito à carteira de trabalho profissional. A norma também regulamentou a jornada de trabalho do músico profissional em seis horas, podendo ser elevada até oito horas diárias, sendo a hora excedente paga com um acréscimo de 25% sobre o salário da hora normal.

Em 1960 foi sancionada pelo então presidente Juscelino Kubitschek a Lei 3.857, criando a Ordem dos Músicos do Brasil e regulamentando o exercício da profissão de músico. Desde então, todo contrato de músico profissional, ainda que por tempo determinado e a curto prazo, seja qual for a modalidade da remuneração, obriga ao desconto e recolhimento das contribuições de previdência social e do imposto sindical, por parte dos contratantes. Aos músicos profissionais aplicam-se todos os preceitos da legislação de assistência e proteção do trabalho, assim como da previdência social.

Os espaços mais comuns utilizados para apresentações musicais ou eram os “inferninhos” sem estrutura ou os aristocráticos clubes noturnos. O modelo de apresentação musical em casa de show, um espaço construído especialmente para abrigar apresentações musicais, é um tipo de negócio bem mais recente, desenvolvido após o sucesso comercial da música popular brasileira a partir da década de 60, no início com a Bossa Nova conquistando a juventude brasileira, e na sequência com a Tropicália e a fundamental ajuda da televisão para transformar o artista em celebridade. O marco inicial desse processo ocorreu em 1967, quando o Festival Musical da TV Record levou a performance dos músicos para dentro da casa de milhões de brasileiros, contribuindo dessa forma para o aumento da base de consumidores da música popular produzida no país: Caetano Veloso, Gilberto Gil, Chico Buarque, Mutantes, Jorge Ben, etc.

Os videoclipes musicais chegaram ao Brasil em 1975 através do programa Fantástico, da Rede Globo. O primeiro clipe exibido foi da música “América do Sul”, de Paulo Machado, interpretada por Ney Matogrosso. Ao longo da década de 1980 surgiram outros programas de videoclipes no Brasil, e nos Estados Unidos entrou no ar a MTV – a Music Televison. Em 20 de outubro de 1990, a MTV Brasil iniciou suas operações no país em canal aberto, contribuindo para massificar a cultura dos videoclipes musicais, diversificando os padrões estéticos indo além do “padrão Globo de qualidade”, abrindo espaço para novos artistas, fazendo a cobertura de festivais musicais de várias regiões do Brasil e exibindo programas de entrevistas e de conteúdos jornalísticos musicais. A MTV Brasil foi a primeira rede de televisão aberta segmentada para o público jovem, transmitindo sua programação 24h por dia, sem ficar fora do ar na madrugada (seu slogan era “a música não para”). A MTV Brasil foi uma sociedade do Grupo Abril com a MTV Networks e foi extinta em 30 de setembro de 2013. O último videoclipe exibido foi da música “Maracatu Atômico”, de Jorge Mautner e Nelson Jacobina, interpretada por Chico Science & Nação Zumbi. Com a saída do Grupo Abril, a marca MTV foi devolvida para o grupo Viacom passando a ser transmitida no Brasil em canal fechado (tevê por assinatura).

No final da década de 70 foi estabelecida uma conexão entre a música brasileira e os palcos europeus, iniciando mais precisamente pelo Festival de Jazz de Montreux, na Suíça, um dos festivais de música mais importantes do mundo, que desde 1978 reserva uma “noite brasileira” em sua programação, dando oportunidade para que os artistas brasileiros fechem mais datas em outros palcos do verão europeu. Um dos diferenciais do Festival de Jazz de Montreux, e que contribuiu para a consolidação de sua fama, foi a ideia de seu fundador e diretor, Claude Nobs, de instalar junto às salas de espetáculo equipamentos de gravação de áudio e de vídeo. “Era praticamente o único festival onde o artista, ao acabar o concerto, podia levar a gravação de sua performance debaixo do braço e lançar o disco ou o vídeo de imediato”, relata André Midani em seu livro já citado.

Em 1985, ano que marcou o fim do Regime Militar no Brasil com a eleição de Tancredo Neves como novo presidente da República, surgiu um canal de fluxo inverso, uma conexão do mercado internacional de música para o mercado brasileiro (e o latino-americano) e que fomentou a profissionalização da cadeia produtiva do show business no Brasil: a primeira edição do festival Rock in Rio, sob o comando do publicitário e empresário Roberto Medina, realizado no bairro de Jacarepaguá em um local construído especialmente para o evento – a Cidade do Rock. Foram ao todo 28 atrações internacionais e nacionais que tocaram durante 10 dias para um público superior a um milhão de espectadores: Queen, Iron Maiden, Whitesnake, Baby Consuelo e Pepeu Gomes, Erasmo Carlos, Ney Matogrosso, George Benson, James Taylor, Al Jarreau, Gilberto Gil, Elba Ramalho, Ivan Lins, Rod Stewart, Nina Hagen, The Go-Go’s, Blitz, Lulu Santos, Os Paralamas do Sucesso, Alceu Valença, Moraes Moreira, AC/DC, Scorpions, Barão Vermelho, Eduardo Dusek, Kid Abelha & Os Abóboras Selvagens, Ozzy Osbourne, Rita Lee, Yes, The B-52’s.

A estabilização da economia na década de 1990, principalmente após o sucesso da implantação do Plano Real a partir de julho de 1994, fez bem para o ambiente empresarial como um todo, e para o mercado musical em particular. Festivais de rock, micaretas com trios elétricos e festas de rodeios surgiram nos quatro cantos do país. Casas de show de médio porte foram abertas em várias capitais e nas principais cidades do interior ajudando a consolidar um mercado interno para o show business brasileiro, especialmente para o pagode, o axé e o sertanejo, mas também, em menor escala, para o pop/rock, a MPB e a música “regional”.

Ao longo da década de 2000, com a redução da pobreza e a ascensão da nova classe média, representando um novo mercado consumidor interno formado por 100 milhões de brasileiros, o CD e o DVD passou a ser o bem cultural mais desejado pelas classes C e D em busca de entretenimento. Com mais dinheiro no bolso, essas pessoas passaram também a ir a shows e a consumir a música produzida por seus pares na periferia, proporcionando o sucesso comercial também do rap, do funk, do forró eletrônico e do tecnobrega.

As inovações do Século XXI revolucionaram a Indústria da Música derrubando praticamente todas as barreiras de entrada no mercado musical. A economia dos átomos deu lugar aos bits; o que era analógico passou a ser digital; o que era controlado passou a ser livre; o que era cobrado passou a ser grátis. Novas ferramentas de produção e de difusão da música, além das novas plataformas de consumo, passaram a exigir dos agentes econômicos a criação de novos modelos de negócios.

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