UBC esclarece dúvida sobre divisão de direitos autorais entre os titulares afiliados

Fonte: Guia do Associado

Para que os valores arrecadados sejam corretamente distribuídos pela UBC é preciso que os titulares de direito de autor estejam afiliados e que suas obras e fonogramas estejam corretamente cadastrados em nosso sistema.

Uma obra é a criação musical em si, ou seja, a melodia e a letra, se houver. Os titulares de direito de autor envolvidos em uma obra musical são os autores e a editora, caso o autor tenha assinado contrato transferindo seus direitos para a editora. Caso a obra seja uma versão de outra obra musical, o versionista também pode se tornar um titular de direito autoral, mediante a concordância do autor da obra original. As obras musicais devem ser cadastradas na UBC através da “declaração de repertório”. No caso da obra editada, a editora fica responsável por realizar este cadastro junto à associação.

Um fonograma é a fixação da interpretação de uma obra musical em um suporte material. Os titulares envolvidos em um fonograma são os intérpretes, os músicos acompanhantes e o produtor fonográfico. O produtor é a pessoa (física ou jurídica) que toma a iniciativa e tem a responsabilidade econômica da primeira fixação do fonograma. Os direitos autorais ligados ao fonograma são chamados direitos conexos. Os fonogramas devem ser cadastrados na UBC pelo produtor fonográfico, através do software SISRC, fornecido gratuitamente.

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