Introdução econômica ao negócio da música

Consideramos o negócio da música um gênero do qual fazem parte três espécies:

a) show business (a música ao vivo)

b) indústria fonográfica (a música gravada)

c) direito autoral (a obra musical)

O show business diz respeito à cadeia produtiva que gira em torno da apresentação musical. Já a indústria fonográfica envolve a comercialização (física ou digital) de fonogramas e de videofonogramas. E o direito autoral abrange os direitos de autor e os que lhe são conexos.

Do ponto de vista financeiro, existem três maneiras de se ganhar dinheiro com a venda de produtos musicais:

a) receita com a prestação de serviços (apresentação musical)

b) receita com o comércio de mercadorias (fonogramas e videofonogramas)

c) receita com a locação de bens móveis (direitos autorias e conexos).

As respectivas subclasses da Classificação Nacional de Atividades Econômicas são:

CNAE 9001-9/02 Produção musical

CNAE 4762-8/00 Comércio varejista de discos, CDs, DVDs e fitas

CNAE 5920-1/00 Atividades de gravação de som e de edição de música

Hoje em dia, as quedas nas vendas de discos e as mudanças nas práticas relativas aos direitos autorais transformaram a apresentação musical (o show) na principal fonte de renda dos músicos. Na indústria da música, o show é o motor que faz girar toda a cadeia produtiva.

A música voltou a ser disciplina obrigatória no currículo escolar, contribuindo para a formação musical do brasileiro. A economia brasileira vem crescendo ano após ano. Mais emprego, mais renda, maior consumo das famílias brasileiras. Uma pesquisa revelou que quanto maior o nível de escolaridade e a renda da população, maior será o consumo de produtos culturais.

A Lei Complementar 128/08 criou a figura do Microempreendedor Individual, que se registra pela internet e recolhe os impostos em valores fixos mensais. A Lei Complementar 133/09 (Simples da Cultura) reduziu a carga tributária das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte, além de ampliar as atividades culturais beneficiadas.

O ambiente está favorável à criação e ao desenvolvimento econômico sustentável de empreendimentos musicais de todos os portes. Cabe ao empreendedor entender a situação e decidir que posição tomar diante desse cenário. Poupar ou investir? Manter-se na informalidade ou criar o próprio negócio?

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