Simples da Cultura: empresas do setor artístico e cultural optantes do Simples Nacional

Levantamento inédito e exclusivo realizado no dia 31 de janeiro de 2012 na base de dados da Receita Federal do Brasil revelou o quantitativo de empresas brasileiras do setor artístico e cultural optantes do Simples Nacional, totalizando um universo de 57.791 empresas ativas, subdivididas em 18 denominações da Classificação Nacional de Atividades Econômicas/CNAE.

“Simples da Cultura” foi o apelido que recebeu a Lei Complementar 133, de 28 de dezembro de 2009, que incluiu novas atividades e reduziu a carga tributária sobre as empresas do setor artístico e cultural optantes do Simples Nacional – regime especial unificado de arrecadação de tributos e contribuições devidos pelas microempresas e empresas de pequeno porte.

A Lei Complementar 133/09 alterou o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte acrescentando o inciso XV ao parágrafo 5-B do artigo 18 da Lei Complementar 123/06, autorizando as atividades descritas a optar pelo Simples Nacional na forma do Anexo III – prestação de serviços:

XV – produções cinematográficas, audiovisuais, artísticas e culturais, sua exibição ou apresentação, inclusive no caso de música, literatura, artes cênicas, artes visuais, cinematográficas e audiovisuais.

CNAE DENOMINAÇÃO EMPRESAS
5811-5/00 EDIÇÃO DE LIVROS 4.179
5911-1/01 ESTÚDIOS CINEMATOGRÁFICOS 774
5911-1/02 PRODUÇÃO DE FILMES PARA PUBLICIDADE 1.483
5911-1/99 ATIVIDADES DE PRODUÇÃO CINEMATOGRÁFICA, DE VÍDEOS E DE PROGRAMAS DE TELEVISÃO NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE 5.832
5914-6/00 ATIVIDADES DE EXIBIÇÃO CINEMATOGRÁFICA 499
5920-1/00 ATIVIDADES DE GRAVAÇÃO DE SOM E DE EDIÇÃO DE MÚSICA 2.484
7420-0/01 ATIVIDADES DE PRODUÇÃO DE FOTOGRAFIAS, EXCETO AÉREA E SUBMARINA 17.778
9001-9/01 PRODUÇÃO TEATRAL 1.858
9001-9/02 PRODUÇÃO MUSICAL 8.853
9001-9/03 PRODUÇÃO DE ESPETÁCULOS DE DANÇA 206
9001-9/04 PRODUÇÃO DE ESPETÁCULOS CIRCENSES, DE MARIONETES E SIMILARES 254
9001-9/05 PRODUÇÃO DE ESPETÁCULOS DE RODEIOS, VAQUEJADAS E SIMILARES 210
9001-9/06 ATIVIDADES DE SONORIZAÇÃO E DE ILUMINAÇÃO 4.511
9001-9/99 ARTES CÊNICAS, ESPETÁCULOS E ATIVIDADES COMPLEMENTARES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE 6.206
9002-7/01 ATIVIDADES DE ARTISTAS PLÁSTICOS, JORNALISTAS INDEPENDENTES E ESCRITORES 58
9003-5/00 GESTÃO DE ESPAÇOS PARA ARTES CÊNICAS, ESPETÁCULOS E OUTRAS ATIVIDADES ARTÍSTICAS 103
9102-3/01 ATIVIDADES DE MUSEUS E DE EXPLORAÇÃO DE LUGARES E PRÉDIOS HISTÓRICOS E ATRAÇÕES SIMILARES 07
9329-8/01 DISCOTECAS, DANCETERIAS, SALÕES DE DANÇA E SIMILARES 2.496

33 comments

  1. Cristiane Paz says:

    Olá Leonardo, na verdade tenho uma dúvida. Tenho uma banda, e abri um cnpj de produtora de eventos a uns seis anos, mas até hoje não tirei o sim devido aos impostos e ao pouco número de eventos. Então sempre que preciso de nota fiscal recorro a amigos. Seria possível modificar meu cnpj para produtora musical no simples cultural? Agradeço desde já a atenção.
    Cris Paz

    • Leo Salazar says:

      ola cristiane,
      produtora de eventos pode optar pelo simples nacional.
      voce tambem pode alterar (incluir, retirar) as atividades de sua empresa.
      a alteração é feita na junta comercial.
      depois disso voce atualiza seu cadastro na receita federal e na prefeitura.
      sucesso, saúde e paz.

  2. Estevão Moura says:

    Leo…Tudo bem?
    Existe em um âmbito regional ( RMR; Estado de Pernambuco; Região Nordeste…)Essas mesmas informações do tipo de empresa e a quantidade delas ?

    Grande Abraço

  3. Marcos Bento says:

    Olá LEonardo,
    Tenho uma banda de rock e preciso saber o CNAE a ser usado para registro na junta comercial, pois preciso de CNPJ para tal.

    Grato, aguardo retorno…

    At.
    MArcos

  4. Vitor Linhares says:

    Bom dia, gostaria de saber se uma empresa pra produção de curta, longa metragem e musical pode ser empreendedor individual, ou se obrigatoriamente tem de ser ltda.

  5. nils grinstein says:

    Ola Leo,
    estou com um problema junto a produtora que trabalho pois, de repente eles nao querem mais aceitar minha nota MEI, ja emito mota pra eles a 4 meses mas agora justificaram assim:

    “O Problema não está na sua empresa, o problema é que o MINC não aceita MEI para liberar verba de espetáculos inscritos na Lei Rouanet.”

    seria isso relamente possivel, sendo que MEI tem CNPJ e recolhe impostos como qualquer outra empresa.
    peço sua ajuda pois, nao conseguimos receber nosso salario deste mes por conta disso!

    abraços

    • Leo Salazar says:

      nils, justificativa sem pé nem cabeça…
      aliás, possuir cnpj e emitir notas fiscais são dois grandes benefícios do MEI em relação ao profissional informal.
      peça à produtora uma carta ao email com a fundamentação da resposta negativa e busque seus direitos.
      sucesso, saúde e paz.

  6. Adriana says:

    Olá Leo, boa tarde!
    Gostaria de propor projetos para Lei Rouanet, Proac e gostaria de abrir um CNPJ. Posso abrir um MEI com a atividades de Promotor de Eventos, ou preciso necessariamente abrir um Optante pelo Simples para Produção Cultural 9001-9 (ARTES CÊNICAS, ESPETÁCULOS E ATIVIDADES COMPLEMENTARES)??

    Se puder me ajudar, agradeço muito!
    Adriana

  7. Gabriel Amorim says:

    Olá Leo, tudo bem?

    Fiz uma busca da CNAE 9002-7/01 ATIVIDADES DE ARTISTAS PLÁSTICOS, JORNALISTAS INDEPENDENTES E ESCRITORES através do http://cnae-simples.net/ e me retornou a seguinte mensagem:
    A Subclasse 9002-7/01 É IMPEDITIVA ao Simples Nacional.

    Mas segundo a lei complementar, ela se enquadra. O que vc me orienta?

    abraços!

  8. Boa tarde!

    Tenho uma banda de forró e gostaria de abrir um cnpj, porém, gostaria de saber se consigo receber dinheiro de patrocínio pela empresa e como estes patrocinadores são restituídos pelo IR ou outro tipo de compensação ou restituição?

    No aguardo,
    Juan Espinoza

  9. Jorge Bordon says:

    Olá Pessoal, a prefeitura de São Paulo para as atividades de Produção Musical CNAE 9001-9/02 e CNAE 9001-9/99 ARTES CÊNICAS, ESPETÁCULOS E ATIVIDADES COMPLEMENTARES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE e também para outras que tenham a expressão “PRODUÇÃO”, fixa a TFE em R$ 2.119,30.

  10. Adiluce says:

    Bom dia,

    Gostaria de saber como uma empresa com atividade circense itinerante pode comprovar sua receita, isto é, qual documento ela deve emitir para comprovar sua receita com os espetáculos.

  11. Leo, primeiramente parabéns pelo site. Tem muito conteúdo útil para a galera que pretende trabalhar profissionalmente como música. Parabéns.

    Queria ver se você me tirava uma dúvida, pois não achei em site nenhum. Para abrir uma Micro Empresa na categoria “Produção Musical”, tem de haver um Contrato Social. Há um modelo para isto? Como eu poderia produzir um?

    Espero que possa me ajudar.
    Grande abraço!

  12. Natália Guimarães says:

    Olá!
    Sou atriz e vou me cadastrar no MEI, porque a partir do mês que vem vou ter que emitir nota para um grupo de teatro que estou trabalhando. Acontece que nas atividades permitidas do MEI, não há a função “ator/atriz”. Nesse caso, devo me encaixar em qual atividade?

    Obrigada.

  13. Olá Leo.

    Boa tarde,

    Trabalho na área contábil há bastante tempo, mas precisamente na área de constituição/alterção/dissolução de empresa.
    Consulto varios sites, leio muitas matérias, participo de palestras e cursos, mas nunca encontrei um com a qualidade do seu site.

    Com matérias bem definidas e focadas no público que curte e faz arte.

    Parabéns pelo site, muito legal. Tomei conhecimento dele pelo portal contábil e de agora em diante será um ponto importante de pesquisa para mim.

    Um grande abraço,

  14. Wilson Emerick says:

    Boa tarde,
    Quero uma informação se possivel!
    Presto seviço musical em eventos,geralmente com um grupo de intrumentista sob meu comando(casamento,aniverssarios etc),com faço para me registrar esse serviço do MEI?

  15. Andrezza Alves says:

    Boa noite Leonardo,

    Estamos apresentando um projeto (montagem de espetáculo) para o FUNCULTURA (PE) e alguns atores do elenco, são inscritos no MEI, lá não existe a função ator, mas na lista de serviços existe um que diz: serviço de representação em espetáculos e eventos de teatro, circo e dança e similares. Ou seja descreve o que seria função do ator numa temporada. O FUNCULTURA diz que a nota fiscal do MEI só será aceita se a função do certificado tiver a mesma nomenclatura. O que neste caso não acontece. Você poderia nos orientar como proceder neste caso? Existe algo que os atores devem fazer, ou deveremos relacionar todos como pessoa física e recolher o INSS?
    obrigada.

  16. Rafa says:

    Olá, para eu ser empresario de uma banda ou artista fazendo contrato de exclusividade que tipo de empresa devo montar? da pra se enquadrar no simmples?
    Muito Obrigado

  17. Gentil Okumura says:

    Pretendo abir uma empresa para produção de filmes, videos e games. Que tipo de empresa devo abrir? A empresa deve ter inscrição no Cnpj, Inscrição Estadual, Prefeitura ou outra repartição. Esta atividade exige que eu tenha alguma habilitação profissional e que seja inscrito em algum órgão de representação? Existe exigências específicas para o exercício desta atividade?

    Obrigado e Abraços

    Gentil

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