Músicos cearenses conquistam isenção da anuidade da OMB-CE

Do Portal do Tribunal Regional Federal da 5a Região

Os artistas conseguiram decisão em mandado de segurança que proíbe a cobrança

A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 concedeu aos músicos Dyego Cardoso Teles, 29, Jorge Felipe Albuquerque, 32, José Marnusio Lopes, 34, Reginaldo Jardim de Freitas, 32, o direito de exercerem sua profissão artística sem constrangimentos e ameaças por parte da Ordem dos Músicos do Brasil (OMB) Secção do Ceará. Eles impetraram um mandado de segurança, com o objetivo de que a OMB-CE se abstenha de cobrar dos impetrantes a anuidade e a carteira de identidade profissional de músico.

“Não há reparos à sentença que entendeu haver incompatibilidade com os preceitos constitucionais de liberdade de expressão artística e do livre exercício profissional a exigibilidade de registro dos impetrantes na Ordem dos Músicos do Brasil”, considerou o relator, desembargador federal Paulo Gadelha.

Sentindo-se constrangidos e ameaçados por fiscais da Ordem dos Músicos, o guitarrista Felipe Albuquerque, o baixista Reginaldo Freitas, o baterista Dyego Teles e o vocalista Marnúzio Lopes ajuizaram um mandado de segurança contra Tony Carlos Maranhão de Souza, presidente da OMB, Secção do Ceará, que determinou a cobrança. Segundo os músicos, que formam a banda Sabbathage, eles chegaram a doar cachê para uma instituição filantrópica, em virtude de não poderem recebê-lo por não apresentarem a carteira de músico nem a anuidade paga.

O Juízo da 7ª Vara (CE) concedeu, inicialmente, a liminar proibindo a cobrança por parte da OMB. No mérito, concedeu a segurança para que os músicos não fossem mais importunados pelo órgão de classe. A OMB recorreu, alegando que para se exercer uma profissão regulamentada, se fazia necessário a capacitação legal.

8 comments

  1. simone ferreira indignada da silva says:

    nem sei que banda e essa, mas conheço a opressao que a ordem dos musicos fazem aos de sua classe que pagam mas que nao tem em absoluto direito a nada. e ainda dizem que é regulamentada. Regulamentada para eles que lucram com isso. parabens aos meninos que abrem precedentes para que nos musicos e mucisistas façamos o mesmo.

  2. Paulo Rodrigues says:

    Pago a OMB desde 1967, mas me sinto um verdadeiro imbecil nunca tive nada da OMB vejo um monte de músicos incompetentes trabalhando sem carteira e nunca mas nunca vi um fiscal da OMB e olha que trabalho em varios locais mas é assim mesmo e temos que pagar mas acho que o governo e somente o governo pode acabar com essa maldição chamada “desORDEM DOS MÚSICOS DO BRASIL.

  3. LEDÍZIO BEZERRA says:

    A OMB deve ser respeitada e valorizada por todos os músicos. O verdadeiro músico deve potencializar seus conhecimentos através, também, da Teoria Musical e consequentemente adquirir seu registro profissional na OMB. A diretoria da Ordem, qualquer que seja, o Estado, é eleita a cada dois anos por nós que constituimos esta entidade.Portanto, devemos apoia-la mas cobrando uma administração justa e voltada pra a classe, como por exemplo: tratamento odontológico, assistência funerária, cursos de Teoria Musical e de Canto, isenção de pagamento (ingresso) em eventos musicais do seu Estado, convênios com lojas de instrumentos musicais, biblioteca com livros específicos de música e partituras e muito mais… Lembre-se “:NÃO DECORE CANÇÕES; APRENDA MÚSICA. “

  4. Daniel says:

    Bom, amigos acho certo ter um orgão competente para apoiar os músicos , baseando funcionalidade e benefícios em alguns orgão federais como : Corretor de Imóveis tem o CRECI, (trabalha e motiva os corretores de imóveis, tem site, tem benefício para corretores credenciados e etc…) Advogados OAB trabalha tambem da mesma forma CRM nem se fala ai e que trabalham mesmo. mas a OMB-CE “tenho muito apoio e bom seria se funcionasse assim: tivesse um site divulgando os músicos, anuidade ser mais em conta pelo menos aqui no nordeste por conta do status financeiro da música não ser tão elevado como na região paulista e entre outras. a sede da OMB-CE faz vergonha, arcondicionado antigo o próprio prédio sem reparos isso desmotiva totalmente a um músico pagar uma anuidade e principalmente ser barrado na sua profissão por um orgão que infelizmente esta agindo com inconpetência ” para onde esta indo as verbas de anuidades” se a OMB-CE está acabada , precisamo votar em um presidente mais competente em dinamismo, ágil e não so porque passou em um concurso e esta sentado em uma cadeira fofa recebendo dinheiro dos músicos . então essa é minha expressão que fica para omb-ce gosto muito mas tem que mudar .palavra para presidencia da OMB. (ACORDA PRESIDENTE! SE NÃO DA PRA VOCÊ, DESOCUPA SAI PRA VER SE VEM UM MAIS COMPETENTE POIS ATÉ AGORA A OMB PARA OS MÚSICOS CEARENCE ESTA DORMINDO ,MORTA OS FISCAIS JA PERDERAM ATÉ O MORAL PARA FISCALIZAR, por que apresar de ser um orgão público que deveria dar o exemplo, está praticando ilegalidade e cheia de pendências. conto com vocês e vamos melhorar.

  5. Wellington says:

    A OMB deve ser respeitada e valorizada por todos os músicos. O verdadeiro músico deve demonstrar seus conhecimentos através, também, da Teoria Musical e consequentemente adquirir seu registro profissional na OMB. Portanto, devemos apoia-la mas cobrando uma administração justa e voltada pra a classe, como por exemplo: tratamento odontológico, assistência funerária, cursos de Teoria Musical e de Canto, isenção de pagamento (ingresso) em eventos musicais do seu Estado, convênios com lojas de instrumentos musicais, biblioteca com livros específicos de música e partituras e muito mais… Lembre-se “:NÃO DECORE CANÇÕES; APRENDA MÚSICA. “

  6. ORG MUSICOS CEARENCE says:

    é Concordo, mas se a OMB fizesse isso, era bom! convênios com teatros,casas de shows,plano de saúde etc… mas se eles não tem competência nem para da uma pintura no prédio da própria instituição , vai fazer isso, ” QUAL SERÁ O PLANO DO GOVERNO FEDERAL PARA OMB-CE? do jeito que esta ai acho ate que vai fechar.poque o músico paga a carteira pra ter um péssimo atendimento,estrutura,parece ate que o dinheiro que paga e só pra pagar o cigarro e a cerveja dos atendentes de lá .”O GOVERNO FEDERAL VIROU AS COSTA PARA OMB”.o prédio parece uma assombração.ali tinha que trocar tudo renovar o prédio, toda a administração, começando pelo incompetente do presidente da OMB-CE, porque o presidente permitir uma situação de calamidade e não reclamar nada com o seus superiores! ta devagar! trocar toda a banca examinadora e atendentes abrir um novo concurso. colocar um presidente competente, ai sim OMB-CE da gosto de pagar porque a OMB-CE não tem mais moral com os músicos cearense que adianta impedir de tocar em um show , e na audiência a OMB-CE sai chupando dedo! poque não tem competência suficiente para com os músicos. e muito pelo contrário muitos músicos chegam até suspeitar da OMB-CE “pra onde vai o dinheiro das anuidades???? fazem o que? basta essa pergunta para o presidente da omb-ce gaguejar bem muito. e ainda querem fazer uma ditadura.impedir dos músicos tocarem (isso é roubo) e roubar é crime).GOVERNO FEDERAL CONSERTE ESSA LEI.E FISCALIZEM A OMB-CE DE IMEDIATO!!! TROQUE O PRESIDENTE,E TODOS EM NOME DOS MÚSICOS CEARENSE , JÁ TEMOS UMA BAIXA ASSINADO A NÍVEL ESTADUAL PRA ISSO.

  7. NEUDO FERREIRA says:

    Analisemos,por todos os lados,para tirar-mos nossas conclusoes.Todos trabalhadores em suas respectivas classes,tem seu sindicato ou representante legal,que luta pra garantir seus direitos.Pergunto a voce Sr.musico:O que a OMB tem feito de beneficio a voce,a não ser tirar do seu bolso,todo ano seu suado dinheiro,muitas vezes retirado de algumas noites de sono,viagens prolongadas etc?Vejo muitos musicos bons,que por exemplo precisan de um instrumento bom,para poder se aperfeiçoar em sua profissao e nao tem condição de comprar.Pergunto:Por que,não existe na OMB,uma linha de credito para ajudar esses musicos,e assim eles possam pagar seus instrumentos?Claro foi so um exemplo,entre muitos que podemos citar.Agora,carteira de musico so para entrar em shows gratuitos?Da licença,quem é que nao pode pagar de R$ 15 a 30 reais em um show?Pra onde vai o dinheiro arrecadado?

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