Direitos autorais: Brasil envia para os Estados Unidos R$ 10,7 milhões e só recebe R$ 51 mil

[senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP)]

Agência Senado

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) disse, nesta terça-feira (25/10/2011), que o contrato firmado entre a entidade americana Sound Exchange e a União Brasileira de Compositores (UBC) é lesivo aos compositores e intérpretes brasileiros.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga denúncias de irregularidades no Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), presidida por ele, pedirá ao Ministério das Relações Exteriores que denuncie o governo dos Estados Unidos à Organização Mundial do Comércio (OMC), por prática de cartel e de monopólio.

Randolfe Rodrigues relatou que o contrato permite que cada entidade recolha os recursos referentes a direitos autorais dos artistas no outro país. Ocorre que, entre 2008 e 2010, o Brasil encaminhou aos Estados Unidos R$ 10,7 milhões, enquanto, na mão inversa, chegaram ao Brasil apenas R$ 51 mil.

“O contrato com a Sound Exchange claramente foi prejudicial ao compositor e cantor brasileiros e só foi feito para beneficiar cantores e compositores norte-americanos”, afirmou o parlamentar, acrescentando que a UBC é controlada por representantes da EMI Music Publishing.

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