Chega ao fim a polêmica demissão de trinta e três músicos da Orquestra Sinfônica Brasileira

Do blog oficial do Sindicato dos Músicos do Rio de Janeiro

Chega ao fim, após sete meses, o imbróglio que culminou na demissão de 33 músicos da Orquestra Sinfônica Brasileira (OSB). O acordo, selado no dia 02 de setembro, na sede do SindMusi (Sindicato dos Músicos do Rio de Janeiro), foi assinado pela Fundação Orquestra Sinfônica Brasileira (FOSB) e 25 dos 33 músicos demitidos, que vão ser reintegrados a uma nova orquestra, que tocará paralelamente com a OSB, sem a regência de Minczuck, e em um regime que não prevê exclusividade nem a obrigatoriedade de avaliações de desempenho. Outros quatro músicos optaram por converter a demissão por justa causa em demissão normal e receberão, portanto, todos os direitos trabalhistas previstos por lei. Um músico não aderiu ao acordo e três decidirão nos próximos dias.

Pelo acordo, os membros da nova orquestra terão estabilidade até 31 de agosto de 2013 e serão submetidos ao Regime Interno antigo. Para Déborah Cheyne, presidente do Sindicato dos Músicos e uma das demitidas, o sentimento é de vitória:

– É uma grande vitória, conquistada após oito meses de luta e tensão. Estivemos envolvidos intensamente durante todo o processo e, naturalmente, do início da crise até a assinatura do acordo muita coisa mudou; o contexto hoje é outro.

O último mês foi marcado por negociações intensas, com reuniões quase diárias, entre músicos e a FOSB. O documento final, selado entre os músicos e FOSB foi assinado por grande parte dos instrumentistas.

– A adesão de um número substancial de músicos ao acordo mostra que o resultado de negociação atendeu bem a demanda atual. Essa não é uma vitória apenas do sindicato ou dos músicos contemplados no acordo, mas de todos aqueles que nos apoiaram todo esse tempo. Devemos muito a essas pessoas, instituições e parlamentares, disse Déborah.

A nova orquestra, que ainda não tem um nome definido, será também composta por quatro dos sete músicos veteranos da OSB, idosos ou com mais de 30 anos dedicados ao trabalho. A eles, que ficaram em “suspenso” durante a crise, foi dada a opção de permanecer na OSB ou integrar o novo corpo orquestral. Os outros três veteranos ainda não se posicionaram.

Apesar da ideia de se ter duas orquestras soar inusitada, existem casos bem sucedidos de duas formações em Chicago, Boston e Los Angeles. Os músicos devem começar os ensaios em breve.

Veja o documento elaborado em conjunto pelo SindMusi e a FOSB:

1- Reintegração imediata de todos os 33 músicos aos quadros da FOSB em um novo corpo orquestral criado com este propósito e sem a regência do maestro titular da OSB.

2- Este novo corpo orquestral será complementado por uma lista de sete músicos veteranos da Fundação.

3- Caberá à atual direção artística da FOSB a gestão do novo corpo orquestral, que terá as mesmas condições de trabalho praticadas anteriormente, reguladas pelo Regimento Interno antigo, tais como número de funções, gratificação por função, anuênios, etc.

4- A FOSB pagará aos músicos que forem reintegrados os respectivos salários e valores de direito de imagem retroativos às demissões ocorridas em março de 2011 até maio de 2012. Os salários de agosto serão pagos 12 dias após a assinatura do acordo.

5- A FOSB garante a manutenção do novo corpo orquestral e dos contratos de trabalho de seus integrantes até 31.08.2013, exceto por motivo disciplinar, econômico ou financeiro devidamente comprovado. Os músicos também ficam dispensados de realizar avaliações de desempenho durante toda a vigência de seus contratos.

6- Os membros do novo corpo orquestral poderão indicar, através de uma lista tríplice, um representante para compor o Conselho Fiscal da Fundação, que será escolhido pelo Conselho Curador.

7- A FOSB poderá convidar os músicos deste novo corpo orquestral para tocar com a orquestra atual. É garantido aos membros o direito de não aceitar nos primeiros seis meses de vigência do acordo. Após este prazo, a recusa só poderá acontecer no caso de a programação ser regida pelo atual maestro titular da orquestra.

8- Aqueles que não quiserem retornar aos quadros da Instituição terão suas demissões por justa causa convertidas em demissão imotivada, com o recebimento das verbas rescisórias e a manutenção do plano de saúde pelo prazo de seis meses. Estes músicos receberão também uma indenização de valor correspondente ao somatório dos salários retroativos. Os valores devidos serão quitados em prazo estabelecido em comum acordo.

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