Obstáculos para o desenvolvimento da carreira musical

Não existe uma fórmula mágica para o sucesso no negócio da música. O principal motivo é que o talento, sozinho, não é suficiente para garantir esse sucesso. Existem outras variáveis que influenciam o resultado, dentre elas a incompetência empresarial, o abuso do poder econômico e a improbidade da gestão pública.

Resolvi criar uma lista com 10 fatores que impedem o desenvolvimento de qualquer carreira musical. É uma tentativa de diminuir os riscos de um investimento, em tempo e dinheiro, que não se pode recuperar jamais.

1. Não registrar as obras musicais

Comentário: que tipo de banqueiro não protegeria o seu patrimônio?

2. Não registrar as marcas (nomes e símbolos)

Comentário: é melhor entregar logo as chaves do cofre ao bandido!

3. Não celebrar acordos formais com os contratantes

Comentário: a coisa piora quando eles tem amnésia alcoólica.

4. Não possuir CNPJ

Comentário: ser informal é como viver na clandestinidade.

5. Não possuir nota fiscal própria

Comentário: o clandestino não pode exercer seus direiitos.

6. Não contratar direto com a Administração Pública

Comentário:o clandestino não pode exercer seus direitos.

7. Não estar protegido pela Previdência Social

Comentário: músico não pensa em aposentadoria porque acredita que vai morrer de overdose.

8. Não gozar de direitos trabalhistas

Comentário: afinal de contas, FGTS, férias e 13 salário é pra quem trabalha.

9. Não ter poupança

Comentário: ser boêmio de verdade é beber e fumar todo o cachê.

10. Não ter acesso ao crédito e aos demais produtos bancários

Comentário: endividamento só com a gravadora ou com o empresário, senão com ambos.

A ironia dos comentário é para provocar uma reação diante da gravidade desses fatores. Se você é músico e está nessa situação, é hora de decidir que posição tomar diante desse cenário. E meus parabéns para todos os músicos que superaram esses obstáculos e conseguiram desenvolver suas carreiras musicais!

8 comments

  1. Excelente ! Muito bom ver tal post. Muito esclarecedor para nós que tentamos sobreviver da arte principalmente da música, muito interessante mesmo,irei divulgar esse blog para que todos possam ter acesso a essas informações !

  2. Cristiano Palma says:

    Ótimo Post. E aproveito para ressaltar o seu LIVRO”Musica LTDA”. O melhor Livro para o SEGMENTO MUSICAL, objetivo e prático. Obrigado por dividir experiências e conhecimentos tão precisos para qualquer músico.

  3. Leo, a OMB de MG está dizendo que a contratação de músicos somente pode se dar através de CLT, Contrato por tempo determinado e indeternibado e Nota Contratual.

    Sendo assim, ter CNPJ não basta para exercermos a profissão? Temos que seguir pagando essa maldita anuidade?

    Nota fiscal X Nota contratual?

    As únicas formas, legalmente previstas, para contratação de músicos profissionais são:

    1º Contratação convencional pela CLT (carteira assinada);

    2º Contrato de trabalho por tempo determinado ou indeterminado(PORTARIA MTE 3347/1986 modificada pela PORTARIA MTE 446/2004);

    3º Nota contratual para substituição ou serviço eventual (PORTARIA MTE 3347/1986 modificada pela PORTARIA 446/2004)

    Qualquer outro tipo de contratação, diferente destes citados acima é, sim, uma violação e sujeitará o responsável às sanções previstas.

    Portanto a exigência de NOTA FISCAL para contratação de músicos profissionais é ilegal, e, salvo raras exceções em que se constata pura e simples desinformação, funciona como um mecanismo fraudulento por parte de contratantes que pretendem livrar-se do pagamento (de 20% do valor do cachê ou qualquer espécie de remuneração, pagos aos músicos) referente às contribuições patronais ao sistema geral de Previdência (INSS), e tentam induzir os músicos a crer que devem trabalhar clandestina e informalmente, caracterizando-os como “biscateiros”, quando na realidade, estes são integrantes de uma Categoria Profissional Diferenciada, uma vez que a profissão de músico é regulamentada pela Lei Federal 3857/1960, que criou a OMB.

    Assim, quando for exigida do músico a emissão de Nota Fiscal, como condição para contratação, ou pagamento de serviços prestados, recomendamos que denuncie à Delegacia Regional do Trabalho mais próxima.

    link: http://www.ombmg.org.br/ombmgv2/modules/xoopsfaq/index.php?cat_id=7#q31

    • Leo Salazar says:

      oi carlos,
      como você sabe, a OMB está com os dias contados.
      a partir do entendimento do STF, não é obrigatório o registro na OMB para exercer a profissão de músico.
      no entanto, a decisão valeu apenas para o caso específico dos músicos catarinenses.
      para você trabalhar como músico sem registro prévio na OMB, sem pagar anuidade, você deve entrar com uma ação na justiça federal de sua região.
      essa ação se chama pedido de liminar em mandado de segurança, citando a jurisprudência do STF que julgou caso semelhante.
      aqui mesmo no blog tem a matéria completa desse caso.
      sobre a nota contratual, ela continua valendo sim, essa é uma obrigação trabalhista, não se confundindo com a anuidade da OMB.
      em relação à nota fiscal, é uma obrigação tributária, não de confundindo com a nota contratual e com a anuidade da OMB.
      são coisas independentes, uma de natureza constitucional, outra de natureza trabalhista e a última, tributária.
      se você se registra como Empreendedor Individual, terá seu CNPJ e poderá emitir sua própria nota fiscal.
      mas ainda assim precisará da nota contratual, quando for o caso.
      e poderá estar livre da obrigação de filiação à OMB, desde que a Justiça se pronuncie a seu favor.
      espero ter respondido tuas questões.
      abs!

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