O livro narra a trajetória da banda Devotos, do Alto José do Pinho, de Recife, um grupo de punk rock hardcore formado por garotos que superaram todas as limitações pessoais, sociais, financeiras e psicológicas. Foi escrito por um jornalista que acompanha o trabalho da banda desde o início.
O lançamento acontece hoje, dia 03/09, às 19h no auditório da Livraria Cultura, em Recife. O evento conta com a presença de Cannibal (cantor e compositor), Cello (baterista), Neilton (guitarrista), Hugo Montarroyos (autor) e Heloísa Buarque de Hollanda (organizadora).
Fernando Portella, do Sebrae/ES, preparou um documento com 50 dicas sobre marketing cultural.
Isabela Gomes, do Sebrae/MG, escreveu sobre como elaborar um plano de marketing.
Bons estudos!
A queda nas vendas de discos, alardeada pela imprensa, embalada pelo choro das gravadoras majors, não reduziu o consumo dos brasileiros pelo CD e pelo DVD. Pelo contrário, nunca se comprou tanto CD e DVD como agora. O varejo comemora o aumento, ano após ano, nas vendas de aparelhos de DVD e CD. O fato é que o brasileiro trocou o disco original pelo disco pirata, mais barato e mais acessível.
Uma pesquisa encomendada pelo Fecomercio/RJ ao Ipsos, em 2009, mostrou que o brasileiro acha justa pagar, em média, R$ 9,00 por um CD e R$ 13,00 por um DVD. Os valores estão mais próximos dos preços praticados pelos piratas do que pelas gravadoras.
As pessoas respondem que o baixo preço e a facilidade de encontrar o disco são os dois principais motivos apontados por elas quando questionadas pela razão de comprar disco pirata. Também dizem que prefeririam comprar o disco original, se acessível fosse (preço e facilidade).
Então por que, no curto prazo, as gravadoras não reduzem a margem de lucro e mantém o faturamento aumentando o volume de vendas?
E mais: por que as gravadoras não usam as carrocinhas de discos como eficiente canal de distribuição dos produtos e de promoção dos artistas?
Por que as gravadoras não oferecem opção de trabalho e renda, como revededores de seus produtos, para homens desempregados das classes C e D Brasil afora, assim como a Avon e a Natura usam cerca de 800 mil mulheres brasileiras de classe C e D como revendedoras de seus produtos originais?
A carrocinha de CD, por si só, não configura violação ao art. 184 do Código Penal, que define o crime de pirataria e estipula as sanções penais cabíveis. A carrocinha de disco nada mais é do que uma forma de vender disco de porta em porta. Assim como carrocinha de picolé ou de cachorro quente.
Dessa forma dois problemas seriam resolvidos de uma só vez. Aumentaria a geração de riqueza na base da pirâmide social (trabalho e renda) e diminuiria as práticas ilícitas no país (pirataria).
Por que não?
O primeiro passo, a meu ver, é rever a estrutura de custos das gravadoras (leia-se jabá). Afinal, qual o grande custo de uma major atualmemte se não há ativo imobilizado, quase tudo é terceirizado e alguns artistas entregam a master finalizada?
Os executivos das majors não encontraram, e nem encontrarão, soluções para problemas empresarias dos países em desenvolvimento com modelos de negócios de países desenvolvidos. Pelo contrário, é mais provável que os novos modelos de negócios criados nos países em desenvolvimento ajudem a solucionar os problemas dos mercados nos países desenvolvidos.
Aos executivos da indústria fonográfica brasileira recomendo a leitura do livro A Riqueza na Base da Pirâmide – erradicando a pobreza com o lucro, de C. K. Prahalad. Mostra casos de multinacionais que oferecem produtos e criam riqueza na base da pirâmide social em países como Índia e Brasil.
Sebrae lança ferramenta online para ajudar a pequena empresa a elaborar o próprio plano de marketing
O Click Marketing é uma ferramenta online para construção e acompanhamento de um plano de marketing. Foi desenvolvida pelo SEBRAE especialmente para as pequenas empresas. O empreendedor escreve seu plano de marketing e pode consultá-lo ou modificá-lo a partir de qualquer computador com acesso à internet.
O acesso é feito através do site www.clickmarketing.sebrae.com.br. O cadastramento é gratuito e o empreendedor leva cerca de 45 minutos para elaborar seu plano de marketing básico.
A estrutura do Click Marketing tem nove tópicos:
1. Motivação – objetivo do plano de marketing
2. Análise interna – pontos fortes e pontos fracos
3. Análise de ambiente – oportunidades e ameaças
4. Identificação da oportunidade – necessidades e desejos insatisfeitos dos consumidores
5. Objetivos estratégicos – de médio e longo prazos
6. Perfil dos clientes – classe social, idade, sexo, escolaridade, etc.
7. Diferencial – vantagens competitivas
8. Mix de marketing – produto, preço, praça e promoção
9. Plano de ação e monitoramento – indicadores de desempenho
Quando aplicamos recursos (dinheiro, tempo, energia) em um negócio, deixamos de lado outras alternativas de investimento. Custo de oportunidade, portanto, é tudo o que deixamos de lado (ou de ganhar) quando decidimos investir em alguma coisa.
Podemos definir o cálculo do custo de oportunidade da carreira musical como a diferença entre a remuneração média recebida pelo músico/produtor na atividade musical e a remuneração que ele receberia pelo exercício de outra atividade econômica.
É muito comum, no início da carreira, haver a figura de um mecenas, alguém que banca os investimentos iniciais do músico/produtor enquanto o retorno financeiro e a viabilidade econômica não chegam. Os pais, a esposa, o marido, o Estado, a Iniciativa Privada, etc.
Os anos passam e os resultados devem ser avaliados. É nessa hora que existe a necessidade de calcular o custo de oportunidade da carreira musical.
Um resultado negativo nessa equação serve de alerta para rever prioridades, estratégias e parcerias.
Surge, inevitavelmente, a pergunta: vale à pena persistir na carreira musical?
Cabe aqui diferenciar persistência de teimosia. Ambos são tentativas de realização. O teimoso tenta várias vezes – da mesma maneira. O persistente também tenta várias vezes, só que de maneiras diferentes.
Abertura da palestra
Participação de Patrick Torquato
Debate: Eu, Heuana Quintas, Ná Figueredo e Pablo Capilé
Agradecimento pelas fotos a Assis Figueiredo e Nicolau (Norman Bates e Suzana Flag)!
Hoje, sexta-feira, 27/08, tem palestra e lançamento do livro Música Ltda em Belém do Pará. Fui convidado por Michell, do SEBRAE de Belém. O evento começa às 14h no auditório do SEBRAE.
Em seguida, às 16h, no mesmo local, acontece o debate Gestão da carreira do músico independente, com a participação de Pablo Capilé, Heluana Quintas, Ná Figueredo e eu.
A programação faz parte do III Congresso Fora do Eixo – Etapa Norte.
À noite rola o Festival Megafônica 2010, conforme a programação abaixo.
| Horário | Sexta-Feira (27/08) | Horário | Sábado (28/08) |
| 01:40 | Proyecto Gomez (ARG) | 01:40 | Black Drawing Chalks |
| 00: 50 | Johny Rockstar | 00:50 | Delinquentes |
| 00:00 | Mini Box Lunar | 00:00 | Brown-Há |
| 23:20 | Juca Culatra | 23:20 | Turbo |
| 22:30 | Tereza | 22:30 | Veludo Branco |
| 21:40 | Paralelo XI | 21:40 | Beatle George |
| 20:50 | Projeto Secreto Macacos | 20:50 | DDT |
| 20:00 | Felipe Cordeiro | 20:00 | 16 Bits |
O Plano de Previdência dos Profissionais da Cultura – CulturaPREV – é um plano de previdência complementar exclusivo para os profissionais da cultura e administrado pela Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros), um dos maiores fundos de pensão do país. É um plano cujo objetivo é o pagamento de benefícios semelhantes aos pagos pela Previdência Social.
O participante é quem escolhe com quanto quer contribuir para o Plano CulturaPREV, a partir de um valor mínimo de R$ 28,39 por mês. Se desejar rever o valor, basta avisar à Petros nos meses de dezembro ou junho para que os novos valores sejam cobrados a partir de janeiro e julho, de cada ano, respectivamente.
Para administrar o Plano CulturaPREV, a Petros desconta um valor correspondente a 6% do valor das contribuições realizadas. Lembramos que a Petros é uma entidade sem fins lucrativos, portanto não cobra taxa sobre o patrimônio acumulado.
Os benefícios oferecidos são:
- aposentadoria, para o participante
- pensão por morte, aos dependentes
No momento da requisição do seu benefício, o participante deverá escolher uma das modalidades para o recebimento: renda mensal por prazo determinado ou renda mensal por prazo indeterminado. O participante também pode optar por retirar, de uma só vez, até 25% do seu saldo acumulado. Para conferir o seu benefício futuro, basta fazer uma simulação no site www.petros.com.br ou pelo telefone 0800 25 35 45.
Para se inscrever no Plano CulturaPREV, é preciso ser associado a uma das seguintes entidades:
ABM – Associação Brasileira de Museologia
APTC-ABD/RS – Associação Profissional de Técnicos Cinematográficos do Rio Grande do Sul e Brasileira de Documentaristas
AR – Associação Brasileira de Roteiristas Profissionais de Televisão e Outros Veículos de Comunicação
ASSAIM – Associação Sergipana de Autores e Intérpretes Musicais
Cooperativa Paulista de Teatro
Conselho Regional de Mato Grosso da Ordem dos Músicos do Brasil
Instituto Amazônia Imaginária
SATED/BA – Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado da Bahia
SATED/CE – Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado do Ceará
SATED/PE – Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado de Pernambuco
SATED/RJ – Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado do Rio de Janeiro
SATED/RS – Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado do Rio Grande do Sul
SATED/SE – Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado de Sergipe
SATED/SP – Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado de São Paulo
SINAPESP – Sindicato dos Artistas Plásticos no Estado de São Paulo
SINDIMÚSICOS/BA – Sindicato dos Músicos Profissionais do Estado da Bahia
SINDIMUSI/RJ – Sindicato dos Músicos Profissionais do Estado do Rio de Janeiro
STIC – Sindicato Interestadual dos Trabalhadores na Indústria Cinematográfica e do Audiovisual
Outras associações e sindicatos estão aderindo ao Plano CulturaPREV. Informe-se.
Agora os repentistas poderão ter a carteira de trabalho assinada.
A lei 12.198/2010 define repentista como o profissional que utiliza o improviso rimado como meio de expressão artística cantada, falada ou escrita, compondo de imediato ou recolhendo composições de origem anônima ou da tradição popular.
Consideram-se repentistas, além de outros que as entidades de classe possam reconhecer, os seguintes profissionais:
- cantadores e violeiros improvisadores
- os emboladores e cantadores de Coco
- poetas repentistas e os contadores e declamadores de causos da cultura popular
- escritores da literatura de cordel
“Empreendedor cultural: perfil e formação profissional” é o título do artigo escrito por Tânia Maria Vidigal Limeira, professora da Faculdade de Administração da Fundação Getúlio Vargas, de São Paulo.
Foi publicado em 2008 por ocasião do IV ENECULT, Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura, realizado em Salvador na Faculdade de Comunicação da Universidade Federal da Bahia.
No artigo, Tânia Limeira propõe a definição de que o empreendedor cultural é um mobilizador de recursos criativos e econômico-financeiros, bem como articulador de redes sociais, visando a criação, organização, gestão e sustentação de empreendimentos culturais.
“O empreendedor cultural é a pessoa que tem a capacidade de identificar oportunidades de negócios nas áreas de cultura, lazer e entretenimento, bem como desenvolvê-las de modo lucrativo e sustentável”, resume.
Para a professora, o empreendedor cultural se diferencia do produtor ou gestor cultural em pelo menos quatro aspectos:
- é o criador do negócio
- assume integralmente os riscos, como proprietário ou investidor
- é o responsável pela busca de recursos econômico-financeiros
- formula as estratégias para o desenvolvimento do negócio
O relatório GEM 2009 revelou dados sobre o empreendedorismo no Brasil. A pesquisa é realizada anualmente em vários países do mundo. Aqui no Brasil a pesquisa é executada pelo Instituto Brasileiro de Qualidade e Produtividade (IBQP) e tem o apoio do SEBRAE.
Uma das principais medidas da pesquisa é a taxa de empreendedorismo em estágio inicial (TEA). A TEA é a proporção de pessoas com idade entre 18 e 64 anos envolvidas em atividades empreendedoras na condição de empreendedores de negócios nascentes, ou empreendedores à frente de negócios novos, com menos de 42 meses de existência. O Brasil, no grupo de países efficiency-driven (composto por 22 países), tem a sexta maior TEA nominal – 15,3%. Entretanto, difere significativamente de Colômbia, Peru e China, com 22,4%, 20,9% e 18,8%.
O Brasil é um país em que mais uma vez se comprova o equilíbrio entre gêneros, ao menos no que se refere ao empreendedorismo. Dos empreendedores brasileiros, 53% são mulheres e 47% homens.
A faixa etária que tem a mais alta taxa de empreendedorismo é a que vai dos 35 aos 44 anos (18,7%). Nesse ponto, o Brasil, embora não diferindo significativamente, contrasta com a média dos grupos de países analisados, nos quais a faixa etária que prevalece é a dos 25 aos 34 anos.
As condições que afetam o empreendedorismo refletem as principais características do ambiente socioeconômico de um país, em relação às quais se espera que tenham um impacto significativo na atividade empreendedora.
No Brasil, os especialistas, além da educação básica, reputam que os fatores mais limitantes referem-se às políticas governamentais de apoio ao empreendedorismo, tanto àquelas de cunho geral quanto às que versam sobre a regulação da atividade das empresas novas e em crescimento.
As condições melhor avaliadas foram a dinâmica econômica do mercado interno no Brasil, a infraestrutura física disponível no país, sobretudo no que se refere a telecomunicações e internet, e, por fim, o fator normas sociais e culturais, visto pelos especialistas como favorável ao desenvolvimento de atividades empreendedoras.
B. Franklin foi líder da Revolução Americana; foi jornalista, político, diplomata, cientista, escritor.
“Nada é mais certo neste mundo do que a morte e os impostos”
“Os credores têm melhor memória do que os devedores”
“Tem cuidado com os custos pequenos! Uma pequena fenda afunda grandes barcos”
“Antes do casamento os olhos devem estar bem abertos; depois do casamento, semi-cerrados”
“As três coisas mais difíceis do mundo são: guardar um segredo, perdoar uma ofensa e aproveitar o tempo”
1) O empreendedor é o responsável pelo crescimento econômico e pelo desenvolvimento social. Por meio da inovação, dinamiza a economia.
2) O conceito de empreendedorismo implica a idéia de sustentabilidade, trata não só de indivíduos, mas de comunidades, cidades, regiões, países.
3) O empreendedorismo é a melhor arma contra o desemprego.
4) Segundo Timmons, o empreendedorismo é uma revolução silenciosa, que será para o século XXI mais do que a Revolução Industrial foi para o século 20.
FONTE: extraído do livro “O Segredo de Luísa”, de Fernando Dolabela (Ed. Sextante)
1. Busca de oportunidade e iniciativa – faz as coisas antes de solicitado ou antes de forçado pelas circunstâncias; age para expandir o negócio a novas áreas, produtos ou serviços; aproveita oportunidades fora do comum para começar um negócio, obter financiamentos, equipamentos, terrenos, local de trabalho ou assistência.
2. Correr riscos calculados – avalia alternativas e calcula riscos deliberadamente; age para reduzir os riscos ou controlar os resultados; coloca-se em situações que implicam desafios ou riscos moderados.
3. Exigência de qualidade e eficiência – encontra maneiras de fazer as coisas melhor, mais rápido ou mais barato; age de maneira a fazer coisas que satisfaçam ou excedam padrões de excelência; desenvolve ou utiliza procedimentos para assegurar que o trabalho seja terminado a tempo ou que atenda a padrões de qualidade previamente combinados.
4. Persistência – age diante de um obstáculo significativo; age repetidamente ou muda de estratégia a fim de enfrentar um desafio ou superar um obstáculo; faz um sacrifício pessoal ou despende um esforço extraordinário para completar a tarefa.
5. Comprometimento – atribui a si mesmo e a seu comportamento as causas de seus sucessos e fracassos e assume a responsabilidade pessoal pelos resultados obtidos; colabora com os empregados ou coloca-se no lugar deles, se necessário, para terminar a tarefa; esforça-se para manter os clientes satisfeitos e coloca a boa vontade a longo prazo acima do lucro a curto prazo.
6. Busca de informações – dedica-se pessoalmente a obter informações de clientes, fornecedores ou concorrentes; investiga pessoalmente como fabricar um produto ou proporcionar um serviço; consulta especialistas para obter assessoria técnica ou comercial.
7. Estabelecimento de metas – estabelece metas e objetivos que são desafiantes e que têm significado pessoal; tem visão de longo prazo, clara e específica; estabelece objetivos de curto prazo, mensuráveis.
8. Planejamento e monitoramento sistemáticos – planeja dividindo tarefas de grande porte em subtarefas com prazos definidos; constantemente revisa seus planos levando em conta os resultados obtidos e mudanças circunstanciais; mantém registros financeiros e utiliza-os para tomar decisões.
9. Persusão e rede de contatos – utiliza estratégias deliberadas para influenciar ou persuadir os outros; utiliza pessoas-chave como agentes para atingir seus próprios objetivos; age para desenvolver e manter relações comerciais.
10. Independência e autoconfiança – busca autonomia em relação a normas e controles dos outros; mantém seu ponto de vista, mesmo diante da oposição ou de resultados inicialmente desanimadores; expressa confiança na sua própria capacidade de completar uma tarefa difícil ou de enfrentar um desafio.
FONTE: EMPRETEC/SEBRAE/ONU
Pouca gente do meio musical conhece a lei federal 12.192, de 14 de janeiro de 2010. Dispõe sobre o depósito legal de obras musicais na Biblioteca Nacional, com a finalidade de assegurar o registro, a guarda e divulgação da produção musical brasileira, bem como a preservação da memória fonográfica nacional.
A lei considera obras musicais as partituras, os fonogramas e os videogramas musicais produzidos no Brasil, para venda ou distribuição gratuita, por qualquer meio ou processo. Cabe à editora, ao produtor fonográfico ou videográfico a responsabilidade de enviar à Fundação Biblioteca Nacional, no Rio de Janeiro, dois exemplares de cada obra, bem como o arquivo digital, num prazo de 30 dias após sua publicação.
Multa e apreensão de exemplares são as penalidades previstas em caso de descumprimento das normas.
As obras musicais ficarão disponíveis para consulta pública, exclusivamente para fins de preservação e consulta, sendo proibida a reprodução pela internet. A Biblioteca Nacional fica obrigada a divulgar, anualmente, a lista das obras musicais recebidas a título de depósito legal.
Atenção: o depósito legal de obras musicais não se confunde com o registro de obras intelectuais.
A importância da educação é menor na carreira musical.
Já o talento é fundamental.
Por acaso os artistas bem sucedidos foram os laureados nos cursos de música?
Uma das únicas profissões onde quem não sabe ler e escrever (partituras) tem oportunidade.
Não cabe comparar qual músico é o melhor: o bacharel ou o talentoso.
Porque depois de anos de prática não se nota grande diferença entre o técnico e o gênio.
A educação, porém, é um fator que aumenta as chances do músico no mercado de trabalho.
O talento, por outro lado, é fator determinante na permanência do músico no mercado de trabalho.
Mas talento e estudo não valem nada sem platéia, sem palco, sem holofote, sem oportunidade.
O que fazer se a oportunidade demora a acontecer?
“A melhor forma de prever o futuro é criá-lo”, ensinou Peter Drucker, o papa da moderna administração.
E mais: 75% são pequenos empresários, microempresas e empresas de pequeno porte
Finalmente consegui encontrar o número de empresas registradas (formalizadas) e em funcionamento no Brasil na atividade de Produção Musical (CNAE 9001-9/02). Os dados são da Receita Federal do Brasil, obtidos entre os dias 10 e 13 de agosto de 2010. Agradeço a Tereza Nelma, gerente de projetos especiais do SEBRAE/PE, pela intermediação fundamental junto à RFB.
Dessas 5.674 empresas de produção musical:
- 24 são do tipo filial
- 5.650 são do tipo matriz
- 4.249 são micro e pequenas empresas (75,20% do total)
- 1.091 optam pelo SIMEI (19,30% do total)
- 3.158 optam pelo Simples Nacional (55,60% do total)
Também pesquisei os números em Pernambuco e no Distrito Federal, além de quatro municípos de regiões distintas: Belém do Pará, Recife, Porto Alegre e São Paulo.
Pernambuco – São 318 empresas de produção musical em atividade em Pernambuco, sendo 2 do tipo filial e 316 do tipo matriz. Dessas empresas pernambucanas, 56 optam pelo SIMEI (17,72% do total) e 148 optam pelo Simples Nacional (46,83% do total).
Distrito Federal – São 103 empresas de produção musical em atividade no Distrito Federal. Dessas empresas da capital federal, 17 optam pelo SIMEI (16,50% do total) e 66 optam pelo Simples Nacional (64,07% do total).
São Paulo – São 636 empresas de produção musical em atividade na cidade de São Paulo, sendo 4 do tipo filial e 632 do tipo matriz. Dessas empresas da capital paulista, 113 optam pelo SIMEI (17,87% do total) e 416 optam pelo Simples Nacional (65,82% do total).
Porto Alegre – São 125 empresas de produção musical em atividade em Porto Alegre. Dessas empresas da capital gaúcha, 22 optam pelo SIMEI (17,60% do total) e 70 optam pelo Simples Nacional (56% do total).
Recife – São 99 empresas de produção musical em atividade em Recife, sendo 1 do tipo filial e 98 do tipo matriz. Dessas empresas da capital pernambucana, 20 optam pelo SIMEI (20,40% do total) e 47 optam pelo Simples Nacional (47,95% do total).
Belém do Pará – São 35 empresas de produção musical em atividade em Belém do Pará. Dessas empresas da capital paraense, 13 optam pelo SIMEI (37,14% do total) e 15 optam pelo Simples Nacional (42,85% do total).
CONCLUSÃO - Considerando que as empresas registradas na Junta Comercial representam apenas 25% das existentes no Brasil, podemos concluir que o universo total de empresas de produção musical em atividade no país é de aproximadamente 22.600 empresas, dentre formais e informais.
Passei uma semana no Cariri, região cearense que fica ao lado da Chapada do Araripe, entre os Estados de PE, CE e PI, uma área de preservação florestal muito bonita e rica em recursos naturais.
Durante a semana ministrei o curso Música Ltda no SEBRAE do Crato, onde fiquei hospedado. Conheci o Centro Cultural do Banco do Nordeste, em Juazeiro, onde assisti ao bom show de João do Crato cantando Adoniran Barbosa.
Participei de programas de rádio, divulgando o curso e falando sobre o livro. Encontrei com o Ciro Gomes no programa de João Hilário e entreguei um exemplar do livro para ele. Ciro me disse que é fã da música pernambucana e que adorou o show que assistiu em São Paulo da banda DEL REY.
Dei uma palestra para músicos em Campos Sales, cidade próximo da divisa com o Piauí, onde o forte é a música instrumental, com 4 grupos de choro, uma banda municipal, além de vários grupos de forró pé-de-serra.
Conheci, em Nova Olinda, a Fundação Casa Grande, um projeto educacional muito importante para as crianças e adolescentes. O local conta a história da região e dos índios Kariri. Lá na Fundação há um teatro belíssimo, batizado em homenagem à Violeta Arraes (irmã de Miguel Arraes), socióloga, psicóloga e ativista política, também conhecida como a “Rosa de Paris”.
Amanhã à tarde pego o avião no aeroporto de Juazeiro. Voltei Recife!
As empresas que desenvolvem atividade de Produção Musical (CNAE 9001-9/02) podem optar por quatro regimes de tributação. A opção pode ser feita em duas épocas: no momento de constituição da empresa ou, no caso de empresa já em atividade, no mês de janeiro de cada ano.
Para cada porte de empresa (micro, pequena, média ou grande) existe um regime de tributação que melhor se adequa ao caso concreto. A seguir, os quatro regimes de tributação:
1) SIMEI, onde pagará os impostos em valores fixos mensais no valor atual máximo de R$ 62,10 (opção apenas para o empresário individual). Faturamento anual máximo de R$ 36 mil.
2) Simples Nacional, cuja alíquota varia de 6% a 17,42% sobre o faturamento (quanto maior o faturamento, maior a alíquota), e já inclui seis tributos (IRPJ, CSLL, CPP, Pis, Cofins e ISS), conforme Anexo III da LC 123/06. Faturamento anual máximo de R$ 2,4 milhões.
3) Lucro presumido, cuja alíquota é de 16,33% sobre o faturamento, sendo 5% de ISS, 4,8% de IRPJ, 2,88% de CSLL, 0,65% de Pis e 3% de Cofins; a CPP é calculada sobre a folha salarial na alíquota de 20%. Faturamento anual máximo de R$ 48 milhões.
4) Lucro real, cujos tributos incidentes sobre o faturamento são ISS (5%), Pis (3%), Cofins (0,65%); ainda recolhe a CSLL na alíquota de 9% e o IRPJ na alíquota de 15% sobre o lucro operacional, havendo adicional de 10% sobre o valor que ultrapassar R$ 240 mil; a CPP é calculada sobre a folha salarial na alíquota de 20%.
GLOSSÁRIO:
Tributos = pagamentos obrigatórios em dinheiro ao Estado
Alíquota = taxa percentual usada no cálculo do tributo
Faturamento = receita total ou receita bruta
Lucro operacional = faturamento menos impostos, custos e despesas
IRPJ = imposto de renda da pessoa jurídica
CSLL = contribuição social sobre o lucro líquido
Pis = programa de integração social
Cofins = contribuição para o financiamento da seguridade social
CPP = contribuição patronal previdenciária
ISS = imposto sobre serviços de qualquer natureza
O Cadastro Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) é o instrumento de padronização nacional dos códigos de atividade econômica e dos critérios de enquadramento utilizados pelos diversos órgãos da Administração Tributária do país, seguindo padrões internacionais definidos no âmbito da ONU.
Na Secretaria da Receita Federal, o CNAE é um código a ser informado na Ficha Cadastral de Pessoa Jurídica (FCPJ), que alimentará o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).
O CNAE 9001-9/02 identifica a atividade de Produção Musical, que compreende as atividades de:
- produção de bandas e grupos musicais
- cantores/músicos
- orquestras
- concertos e óperas
- arranjo musical
- composição de partitura
- eventos musicais
- trio elétrico
No entanto, não compreende as atividades de:
- reserva e venda de ingressos para as atividades musicais (CNAE 7990-2/00)
- salas/casas de show e teatros (CNAE 9003-5/00)
- agenciamento /empresariamento de artistas (CNAE 7490-1/05)
CENÁRIO: Agência bancária
ATORES: Músico e Gerente
MÚSICO – Preciso de uma grana para gravar meu disco.
GERENTE – Aqui nós temos o crédito certo para você, seja bem-vindo!
MÚSICO – Obrigado. Meu sonho é gravar este disco.
GERENTE – Se depender de nós, o seu sonho será realizado.
MÚSICO – Muito bem, parece até o gênio da lâmpada!
GERENTE – De quanto você precisa?
MÚSICO – Uns 20 mil reais, mais ou menos.
GERENTE – Preciso de um valor exato para fazer a simulação.
MÚSICO – 30 mil.
GERENTE – Tem certeza?
MÚSICO – Não. Coloque 35… Para o caso de algum imprevisto.
GERENTE – Pessoa física ou jurídica?
MÚSICO – Como?
GERENTE – Você tem empresa?
MÚSICO – Não.
GERENTE – Pessoa física… Vai parcelar em quantas prestações?
MÚSICO – Acho que em 12 vezes está bom.
GERENTE – Vejamos… Serão 12x de 3,5 mil.
MÚSICO – Três vírgula cinco mil?
GERENTE – Exato.
MÚSICO – Humm…
GERENTE – Você precisa me trazer cópias autenticadas do seu RG, CPF, comprovante de residência e de um comprovante de rendimentos.
MÚSICO – Comprovante de rendimentos?
GERENTE – Sim… Pode ser um contracheque.
MÚSICO – Contracheque?
GERENTE – Você trabalha?
MÚSICO – Claro, sou músico!
GERENTE – Quer dizer, com carteira assinada?
MÚSICO – Assim, oficialmente, não. Sou músico independente.
GERENTE – Autônomo… Então me traga a última declaração do imposto de renda.
MÚSICO – Eu nunca fiz declaração do imposto de renda.
GERENTE – Olhe… Você tem casa própria, carro, jóias de família?
MÚSICO – Tenho uma moto, está bem conservada, fiz todas as revisões na autorizada.
GERENTE – Vamos precisar de um fiador.
MÚSICO – Nem começou e já está virando pesadelo. Daqui a pouco você vai querer saber se eu leio partitura!
GERENTE – Isso não me interessa. Preciso saber da sua capacidade real de pagamento desse empréstimo.
MÚSICO – Olhe, deixe para lá, esse negócio está mais complicado que edital de patrocínio.
GERENTE – Agora você disse a palavra mágica… Patrocínio.
MÚSICO – O problema é que o bolo é pequeno demais.
GERENTE – O problema é que tem boca demais.
MÚSICO – Tá bom, obrigado pelo atendimento.
GERENTE – Boa sorte. Estamos aqui caso não consiga o patrocínio.
Aqui no Brasil existe um paradigma, uma mentalidade, de que quanto mais precária for a estrutura do músico, tanto mais independente será sua carreira e mais autêntica sua obra.
Esse modelo de trabalho sacrificante é louvado por muitos, não apenas músicos, como também jornalistas e até produtores. É um grande equívoco. Se fosse para ser assim, o patrono dos músicos seria São Francisco de Assis, e não Santa Cecília, que pertencia a uma tradicional família de Roma.
Lembro o caso de Neilton Carvalho, guitarrista do Devotos. Por falta de recursos, ele improvisou sua guitarra com material de sucata. Ele não tinha opção. Me disse, certa vez, que ele gostava, e gosta mesmo, é de instrumentos e equipamentos de boa qualidade. Mas a imprensa e a gravadora BMG, na época do lançamento do primeiro disco, queriam apenas chamar atenção para esse fato pitoresco: “banda pobre da periferia do Recife”.
Ninguém, nem o pobre, por opção, escolhe a pobreza. Isso é comportamento de jovem e intelectual de classe média, que vê no culto à pobreza uma forma de deleite sociológico.
Como dizia Joãozinho 30, o carnavalesco: “quem gosta de pobreza é intelectual; pobre gosta de luxo”.
Nenhum músico quer passar a vida toda carregando amplificador nas costas.
A maturidade e o reconhecimento pedem conforto.
Ser independente, portanto, é trabalhar com autonomia e dignidade.
É não se curvar à ditadura – nem da abundância, nem da escassez.
